Licenciamento ambiental trava produção de camarão no Brasil
Licenciamento ambiental complexo impede crescimento e exportação de camarão no Brasil. Equador avança enquanto produtores brasileiros lutam por regularização.
A produção de camarão no Brasil enfrenta sérios entraves devido à complexidade do licenciamento ambiental, especialmente para micro e pequenos produtores. Enquanto o Equador multiplicou sua produção em quase 19 vezes entre 2003 e 2024, impulsionado por inovações tecnológicas e crescimento das vendas para a China, o Brasil vê suas exportações zeradas desde 2018.
A região Nordeste, responsável por 99,8% da produção nacional, registrou um crescimento de apenas 62,4% no mesmo período, alcançando 146,47 mil toneladas. A maior parte da produção brasileira é consumida internamente, e a falta de licença ambiental impede o acesso a financiamentos, prejudicando cerca de 85% dos produtores locais. Especialistas apontam que a regularização ambiental é o primeiro desafio para a retomada do setor.
Produtores buscam a aplicação de uma lei que dispensa licenciamento para atividades de baixo risco ambiental. Em alguns casos, como em Icapuí (CE), a carcinicultura em salinas desativadas mostrou potencial de recuperação ambiental e desenvolvimento social, gerando renda e melhorias para famílias locais. A atividade também se expandiu para áreas de baixa salinidade no semiárido.