MS: Cooperativas Rurais Recebem Títulos de Domínio Pioneiros
Cooperativas de agricultura familiar em MS recebem pela primeira vez no país títulos de domínio da União, garantindo segurança jurídica e acesso a crédito.
Em um marco para a agricultura familiar brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quinta-feira (25) os primeiros títulos de domínio do país a cooperativas. A cerimônia, realizada no Assentamento Itamarati em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, beneficiou a Cooperafi e a Cooper Schutz. Essa medida inédita concede segurança jurídica às áreas de uso coletivo das cooperativas, como estruturas agroindustriais e armazéns.
Com os títulos em mãos, as cooperativas terão maior facilidade para acessar linhas de crédito, firmar convênios e participar de políticas públicas. Além das cooperativas, 1.390 títulos de domínio foram concedidos a famílias assentadas no estado, e uma área quilombola em Dourados foi regularizada.
A iniciativa, que começou em Mato Grosso do Sul, tem previsão de ser ampliada para todo o Brasil, beneficiando centenas de outras cooperativas. Representantes das cooperativas destacaram a importância do documento para o crescimento e fortalecimento de suas atividades.