Acordo provisório trava projeto de mineração Belo Sun no Xingu
Projeto de mineração Belo Sun no Pará tem avanço travado por acordo provisório de 60 dias. Decisão impede obras e define prazos para consulta a povos indígenas.
Uma audiência de conciliação em Brasília resultou em um acordo provisório que suspende por 60 dias qualquer intervenção física no projeto de mineração Belo Sun, localizado na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A decisão impede o avanço das obras enquanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa canadense definem novos prazos para manifestações.
O cerne da disputa gira em torno da licença de instalação concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), contestada pelo Ministério Público Federal (MPF) e defensores dos direitos humanos. Eles alegam que o projeto, que visa ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, ignora impactos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas, e que o licenciamento deveria ser federal, via Ibama, devido à afetação de rios federais e terras indígenas.
O acordo estabelece que a Funai terá 30 dias para indicar as comunidades a serem consultadas, seguidas por 30 dias para análise da Belo Sun. Dois encontros técnicos entre Funai e empresa também estão previstos. A mineradora comprometeu-se a não realizar intervenções físicas na área durante esse período, enquanto as partes buscam um consenso sobre as consultas e estudos de impacto socioambiental.