Adolescentes Podem Frequentar Shopping Sozinhos em SP
Justiça de SP libera adolescentes desacompanhados no único shopping de Franca. TJ-SP revoga liminar que proibia menores de 18 anos de irem sozinhos ao local.
Adolescentes com menos de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping da cidade de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão atende a um recurso da Defensoria Pública, que obteve no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a revogação de uma liminar anterior que impedia o acesso dos jovens desacompanhados. A medida, válida a partir deste fim de semana, permite que menores circulem livremente pelo estabelecimento comercial.
A proibição inicial havia sido imposta para coibir a prática de "rolezinhos", que gerava aglomerações e, por vezes, transtornos no shopping. Com a nova decisão judicial, os adolescentes podem retornar ao local, conforme estabelecido pela Defensoria Pública, buscando garantir o direito de ir e vir dos jovens.
A Justiça, ao acatar o recurso, derrubou a restrição que limitava a circulação de menores desacompanhados, restabelecendo o acesso ao shopping para este público.