Anatel e Gigantes do E-commerce Unem Forças Contra Minicelulares
Anatel e grandes plataformas de e-commerce firmam acordo para coibir a venda de minicelulares. Usando IA, verificarão homologação para combater dispositivos usados em presídios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sete grandes plataformas de comércio eletrônico firmaram um acordo estratégico na terça-feira (23) para intensificar o combate à venda de minicelulares no Brasil. A iniciativa busca frear a comercialização desses dispositivos, frequentemente utilizados por detentos para burlar sistemas de vigilância em unidades prisionais, representando um risco à segurança pública. Participam do pacto Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
O cerne do acordo reside na fiscalização aprimorada dos marketplaces, onde vendedores terceirizados utilizam a infraestrutura das grandes varejistas. Para isso, as plataformas se comprometeram a desenvolver e implementar tecnologias, incluindo inteligência artificial, capazes de verificar a correspondência entre o número de homologação da Anatel e o aparelho anunciado. Este "RG" do celular é crucial para identificar o fabricante e modelo, coibindo anúncios fraudulentos ou incompletos, que hoje representam um alto percentual.
A Anatel e as empresas formarão um grupo de trabalho para acompanhar a efetivação das medidas, que vão além da simples checagem de homologação. O uso de minicelulares em presídios é um problema persistente devido ao seu tamanho diminuto, que dificulta a detecção por equipamentos de segurança, como demonstrado em apreensões recentes em presídios de cidades como Canoas (RS) e São José do Rio Preto (SP). O objetivo é desarticular essa cadeia de fornecimento e proteger a sociedade.