Governo Acelera Licenças para Minerais Críticos
Governo federal implementa licenciamento ambiental especial para minerais críticos, com prazo de 12 meses, visando acelerar projetos de transição energética, mas enfrenta críticas ambientais.
O governo federal publicará em breve uma resolução que estabelece um licenciamento ambiental acelerado para projetos de mineração de minerais considerados estratégicos. Com um prazo máximo de 12 meses, a medida busca otimizar a exploração de materiais como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras, fundamentais para tecnologias de transição energética, como veículos elétricos e energias renováveis.
A nova modalidade, conhecida como Licenciamento Ambiental Especial (LAE), unifica as três etapas tradicionais de avaliação (prévia, de instalação e de operação) em uma única licença. A intenção é reduzir a burocracia e dar mais previsibilidade aos investidores, respondendo a demandas do setor produtivo.
No entanto, ambientalistas e especialistas expressam preocupação com a flexibilização. Argumentam que o processo acelerado pode comprometer a análise detalhada de impactos ambientais e sociais, especialmente em áreas sensíveis. Há o receio de que a pressão por celeridade diminua o tempo para estudos e consultas necessárias a comunidades locais e indígenas.