Lula sanciona lei que isenta ISS para Copa Feminina 2027
Presidente Lula sanciona lei que autoriza isenção de ISS para empresas da Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil. Benefício depende de decisão municipal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de 2027. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as condições para que municípios e o Distrito Federal decidam, por meio de legislação própria, se concederão o benefício fiscal.
A desoneração será exclusiva para pessoas jurídicas que já possuam isenção de tributos federais para o evento. O prazo da isenção municipal deverá coincidir com o dos incentivos federais. A proposta, aprovada com ampla maioria no Senado, visa impulsionar setores como turismo e comércio, além de gerar empregos temporários.
O Brasil sediará a primeira edição da Copa Feminina na América do Sul, com jogos distribuídos em oito cidades: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.