Municípios poderão licitar creches com verba federal
MEC libera verba federal para municípios licitarem construção de creches, buscando agilizar a ampliação de vagas na educação infantil.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança significativa nas regras de repasse de verbas federais destinadas à construção de creches em todo o país. A partir da próxima semana, os municípios brasileiros terão a permissão de utilizar esses recursos para financiar unidades que forem licitadas pelas próprias prefeituras. Essa alteração visa agilizar o processo de ampliação da oferta de vagas em creches, permitindo que os gestores locais tenham maior autonomia na gestão dos projetos.
A nova diretriz do MEC busca otimizar a aplicação dos fundos federais, facilitando para que as administrações municipais possam contratar empresas para a edificação das novas instalações. Espera-se que a medida contribua para acelerar a construção de mais creches e, consequentemente, para a expansão do acesso à educação infantil.
A mudança entra em vigor em breve, impactando diretamente o planejamento e a execução de obras de infraestrutura educacional nos municípios.