Pará: Inaugurações e leis de proteção a mulheres em destaque
Alepa em Pauta destaca inauguração de Usina da Paz em Santarém e leis pioneiras de proteção a mulheres e empreendedorismo no Pará.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) apresentou suas principais ações recentes no podcast 'Alepa em Pauta'. O episódio destaca a inauguração da 32ª Usina da Paz em Santarém, um centro que oferece serviços de educação, qualificação profissional, esporte, cultura e inclusão social. O presidente da Alepa, deputado Chicão, também participou da abertura do Parque Ambiental de Sapucaia, que conta com a maior praia artificial do estado.
Outro ponto relevante abordado é a aprovação de leis voltadas ao fortalecimento de políticas para mulheres. Foi sancionado o projeto que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher, visando o combate à violência de gênero. Além disso, foi instituído o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, buscando gerar mais oportunidades de renda e autonomia financeira para essas mulheres.
O podcast também cobriu avanços na área da cidadania, como a aprovação de projetos da Defensoria Pública para atendimento em plantão e a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, que valoriza a produção cultural e econômica das comunidades quilombolas.