Projeto Belo Sun: Acordo Provisório Trava Mineração no Xingu
Acordo provisório suspende obras da Belo Sun por 60 dias no Pará. Projeto de mineração no Xingu aguarda definições sobre consulta a povos indígenas e licenciamento.
Uma audiência de conciliação sobre o projeto de mineração Belo Sun, realizado em Brasília, resultou em um acordo provisório que suspende intervenções físicas no local por 60 dias. A decisão impede o avanço das obras da mineradora canadense na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, que planeja a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
O impasse jurídico gira em torno da competência do licenciamento ambiental, contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas. Eles argumentam que, devido aos impactos em rios federais e terras indígenas, o licenciamento deveria ser federal, e não estadual. A licença de instalação, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), está suspensa desde 2017 e é o centro da disputa.
O acordo estabelece que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá 30 dias para definir critérios técnicos sobre quais comunidades devem ser consultadas, seguida por 30 dias para análise da Belo Sun. O período visa destravar o caso sem liberar obras, mantendo a proibição de qualquer intervenção física na área enquanto as partes buscam um consenso sobre as consultas aos povos afetados.