STJ mantém absolvição em caso Samarco
STJ forma maioria pela absolvição em processo relacionado a obras sem licença da Samarco em 2016.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a absolvição de acusados em um caso ligado à Samarco. A decisão se baseia em alegações de que, em maio de 2016, os indivíduos teriam permitido e determinado a realização de obras sem a devida autorização de órgãos competentes. A denúncia apontava para a responsabilidade dos réus na execução dessas atividades não autorizadas.
A maioria dos ministros no STJ votou pela confirmação da absolvição, entendendo que os fatos apresentados não configuraram crime ou que as provas eram insuficientes para uma condenação. O caso tramita há anos, e a decisão do STJ representa um desfecho importante para os envolvidos.
Detalhes sobre os órgãos competentes cujas autorizações teriam sido negligenciadas não foram especificados no contexto da formação da maioria. A decisão final reforça a absolvição previamente determinada em instâncias inferiores.