STJ Mantém Rogério de Andrade em Prisão Federal
O STJ manteve Rogério de Andrade em presídio federal, atendendo ao MPRJ. A decisão reverte acórdão do TJRJ e fundamenta-se na periculosidade e liderança em crime organizado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça detido em um presídio federal. A decisão acolhe um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e reverte um acórdão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizava seu retorno ao sistema prisional estadual.
Rogério de Andrade foi denunciado pelo MPRJ como mandante do homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, outro contraventor, ocorrido em novembro de 2020. Iggnácio foi executado a tiros de fuzil no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, ao retornar de helicóptero. Um ex-policial militar, Rodrigo da Silva das Neves, já foi condenado pela execução.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, justificou a manutenção da prisão federal pela "permanência do quadro de periculosidade" de Andrade. Ele destacou a posição de liderança do contraventor em organização criminosa, sua influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal, elementos que fundamentam a necessidade de mantê-lo em custódia federal.