Licitação falha e adia escrituras para 8 mil famílias

Prefeitura de Várzea Grande (MT) encerra licitação sem empresas habilitadas para regularização fundiária, adiando entrega de escrituras para mais de 8 mil famílias.

Licitação falha e adia escrituras para 8 mil famílias

A prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, encerrou uma licitação destinada à regularização fundiária de mais de 8 mil imóveis por falta de empresas habilitadas. O certame visava contratar um serviço para entregar escrituras definitivas a moradores de 25 bairros, como parte do programa Reurb.

Com o encerramento da concorrência pública, a entrega dos documentos às famílias foi adiada. A administração municipal informou que nenhuma empresa se apresentou como vencedora, o que motivou a decisão. Agora, a prefeitura analisará os próximos passos para lançar um novo processo licitatório.

A iniciativa busca proporcionar maior segurança jurídica aos proprietários, que poderão ter acesso facilitado a financiamentos e outras transações legais com a posse da escritura. O projeto contemplava cerca de 8.043 imóveis.