ANP revoluciona mercado de gás: o que muda para o consumidor?
ANP lança novas regras para o mercado de gás natural, buscando aumentar a concorrência e beneficiar consumidores a longo prazo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou nesta sexta-feira (26) uma nova regulamentação para o mercado de gás natural. A medida permite que empresas dividam o uso de infraestruturas cruciais do setor, como terminais de GNL e gasodutos, em condições de acesso equitativas. O objetivo é fomentar a competição, facilitando a entrada de novos players em um mercado atualmente concentrado. Especialistas comparam o potencial impacto à abertura do setor de telecomunicações, que resultou em tarifas mais baixas após o aumento da concorrência. A nova norma, parte da Nova Lei do Gás de 2021, busca estimular investimentos e tornar o acesso às infraestruturas mais transparente. Embora a abertura não garanta redução imediata nas contas, a expectativa é de maior eficiência e preços mais acessíveis no futuro. As empresas que administram terminais terão que separar contabilisticamente suas operações. A ANP priorizará mediação e conciliação para resolver conflitos entre as companhias.