BC Lança Sistema de Duplicatas Escriturais para Mais Confiança
BC lança ecossistema de duplicatas escriturais para digitalizar títulos comerciais, visando aumentar confiança, reduzir fraudes e melhorar acesso a crédito para PMEs.
O Banco Central (BC) apresentou nesta terça-feira (30) um novo ecossistema de duplicatas escriturais, um marco que, segundo Gilneu Vivan, diretor de regulação da instituição, eleva a confiança, transparência e eficiência nas transações com recebíveis comerciais. A iniciativa representa um passo significativo na digitalização de títulos que formalizam vendas a prazo, permitindo que empresas utilizem esses documentos para obter financiamentos.
O sistema busca solucionar problemas crônicos do mercado de duplicatas físicas. Atualmente, empresas podem usar o mesmo título para obter crédito em diversas instituições financeiras simultaneamente, gerando perdas para o sistema e elevando os juros. Além disso, a modalidade impressa abre margem para a chamada “duplicata fria”, títulos emitidos sem lastro real na venda de um produto ou serviço.
## Avanço Pós-Lei e Implementação
A criação do ecossistema é um desdobramento da Lei 13.775, promulgada em 2018, e seu desenvolvimento atravessou gestões anteriores do BC, incluindo Ilan Goldfajn e Roberto Campos Neto, culminando na administração atual. Vivan destacou o esforço contínuo na definição de padrões, infraestrutura e governança para garantir a integridade e confiabilidade do novo sistema.
A implementação, conforme admitiu o diretor, enfrentou desafios e demandou mais tempo do que o previsto, impactada pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de aprimoramentos operacionais e tecnológicos. Contudo, a substituição do formato físico pelo digital promete maior transparência, eficiência e segurança.
## Impacto Econômico e para Pequenas Empresas
Do ponto de vista econômico, os ganhos esperados são expressivos, com destaque para a redução das assimetrias de informação, um problema histórico neste mercado. Vivan ressaltou que as pequenas e médias empresas serão as maiores beneficiadas. Com ativos mais transparentes e verificáveis, o risco percebido por essas empresas tende a diminuir, o que pode ampliar a oferta de crédito e melhorar suas condições.
O Banco Central se comprometeu a acompanhar de perto a evolução do mercado, mantendo um diálogo constante com os agentes envolvidos para assegurar o pleno funcionamento do sistema e a concretização dos benefícios projetados.