CMN atualiza regras para "bancos de Bolsa"

O Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu nesta quinta-feira (25) uma atualização nas regras de funcionamento dos chamados "bancos de Bolsa". A nova resolução (5.318) altera uma norma anterior e inverte a abordagem, substituindo uma lista de atividades permitidas por um conjunto de proibições específicas. Anteriormente, esses bancos tinham permissão para atuar como liquidantes e custodiantes centrais, emitir certificados de depósito para Brazilian Depositary Receipts (DBRs) e prestar serviços de liquidação em arranjos de pagamento. Agora, a nova diretriz restringe a atuação, proibindo a captação de recursos via depósitos a prazo e letras, a concessão de operações de crédito, a intermediação na colocação de valores mobiliários e a manutenção de posição própria em valores mobiliários, com exceções para emissões próprias e lastros de BDRs.