Rigidez Trabalhista Freia Produtividade no Brasil, Alerta Economista
Professor alerta que rigidez trabalhista e redução de jornada sem ganho de produtividade freiam economia brasileira, aumentando custos e informalidade.
A produtividade da economia brasileira encontra barreiras significativas devido à rigidez das leis trabalhistas, conforme análise do professor José Ronaldo Souza, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Ibmec) do Rio de Janeiro. Souza destaca que a estagnação produtiva do país, observada desde a década de 1980, é agravada por um cenário onde a capacidade de crescimento econômico não acompanha o avanço dos investimentos e da força de trabalho, distanciando o Brasil dos países líderes globais.
Uma pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) corrobora essa visão, revelando que 97% das indústrias brasileiras seriam afetadas por uma eventual redução da jornada de trabalho. A proposta, rejeitada por 73% dos empresários, reacende o debate sobre a eficiência produtiva nacional. O estudo, que ouviu 1.300 empresas de diversos portes e setores, indica que a maioria (85%) já opera com a jornada semanal de 44 horas. A perspectiva de encurtar esse período sem ganhos de eficiência gera apreensão, com projeções de aumento de custos com empregados (85%), fornecedores (82%), perda de competitividade (70%) e queda na produção (68%).
## Rigidez e Outros Fatores Críticos
O professor José Ronaldo Souza lista a rigidez do mercado de trabalho como um dos principais entraves para o desenvolvimento produtivo, ao lado de outros problemas estruturais como a baixa qualidade da educação e da formação profissional, um sistema tributário complexo e a insegurança regulatória. Para o economista, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem que haja um aumento prévio da produtividade representa uma inversão da lógica econômica.
"Para que seja possível reduzir a carga de trabalho, é importante que haja um aumento da produtividade", enfatiza Souza. Ele cita exemplos internacionais, como a França, onde legislações mais flexíveis permitem até mesmo o trabalho em seis dias, evidenciando que "não tem como a gente melhorar a produtividade por lei".
## Riscos de Informalidade e Custos Elevados
O economista alerta ainda para as consequências negativas que uma redução da jornada sem ganhos de produtividade pode acarretar. Entre elas, estão a ampliação da informalidade no mercado de trabalho e um aumento na judicialização das relações de emprego. Esses fatores, segundo Souza, tendem a elevar os custos operacionais das empresas e, consequentemente, a reduzir o volume de investimentos no setor produtivo.
A sustentabilidade dos ganhos salariais, na visão do professor, está intrinsecamente ligada ao aumento da produtividade. "Você só tem aumento de renda sustentável no longo prazo se houver aumento de produtividade", conclui, reforçando a necessidade de focar em medidas que impulsionem a eficiência antes de discutir alterações na carga horária.