Educação em Cuiabá: Ponto Facultativo Durante Recesso Escolar

A Prefeitura de Cuiabá oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3), a concessão de ponto facultativo para os profissionais da educação da rede municipal. A medida abrange o período de 7 a 16 de julho, coincidindo com o recesso escolar.

O benefício se aplica aos servidores lotados em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e outras unidades sob a alçada da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é permitir que esses profissionais desfrutem de um período de descanso, alinhado com a paralisação das atividades letivas e do atendimento regular ao público nas instituições de ensino.

## Detalhes do Decreto

O decreto estabelece claramente que a dispensa do comparecimento ao trabalho é exclusiva para os profissionais diretamente ligados às unidades escolares que terão recesso. Não estão incluídos no ponto facultativo o órgão central da Secretaria Municipal de Educação nem os serviços que demandam funcionamento contínuo. Profissionais administrativos, como Cadastros (CADs), Técnicos de Manutenção Escolar (TMEs) e secretários-gerais, também estão contemplados pela dispensa.

Em uma comunicação divulgada em vídeo nas redes sociais, o prefeito de Cuiabá ressaltou que, embora não se trate de férias formais, a iniciativa proporciona uma sensação de descanso aos servidores. "O decreto não é férias, mas tem sabor de férias, porque dá aquela sensação de que a pessoa pode descansar", declarou o gestor, enfatizando o caráter de alívio e recuperação para os trabalhadores da educação.

A decisão visa valorizar os profissionais que atuam diretamente no ambiente escolar e que, durante o recesso, não terão suas rotinas impactadas pela ausência de alunos e atividades pedagógicas regulares. A medida busca, portanto, alinhar o período de descanso dos educadores com o calendário escolar, promovendo um respiro antes do reinício das aulas.