Municípios Podem Licitar Creches e Receber Verba Federal
MEC permite que municípios licitem creches e recebam verba federal, mudando regra para agilizar construção de unidades de educação infantil.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança na regra de repasse de verbas federais destinadas à construção de creches. A partir da próxima semana, os municípios poderão licitar diretamente as obras e, ainda assim, receber os recursos do governo federal. A alteração visa agilizar a entrega de unidades de educação infantil, após o modelo anterior, que previa um edital único nacional, não ter acelerado o processo e ter levado a uma redução no desembolso efetivo.
Anteriormente, apenas capitais e grandes cidades tinham autonomia para realizar licitações próprias e obter financiamento federal. Com a nova diretriz, entidades federadas terão a opção de modificar seus processos de contratação a partir de 19 de maio. A mudança é resultado de um diálogo entre o MEC e secretarias municipais de educação.
Do total de 6.150 creches contratadas durante o governo Dilma Rousseff, 786 foram concluídas. A reformulação do processo foi discutida em reunião com secretários municipais, que apontaram a necessidade de agilizar a construção para evitar atrasos.