Governo cria atalho para licença ambiental de minerais estratégicos
Governo federal anuncia licenciamento ambiental acelerado para minerais críticos, visando agilizar projetos estratégicos, mas especialistas expressam preocupação com potenciais impactos ambientais.
O governo federal publicará em breve uma resolução para acelerar o licenciamento ambiental de projetos de mineração considerados estratégicos. A medida visa priorizar minerais como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras, essenciais para tecnologias verdes e de defesa.
Esses projetos passarão por um Licenciamento Ambiental Especial (LAE), modalidade que unifica as três etapas tradicionais de avaliação (prévia, de instalação e de operação) em um prazo máximo de 12 meses. A intenção é reduzir a burocracia e dar previsibilidade a investimentos.
Críticos, no entanto, alertam para o risco de a celeridade comprometer a análise de impactos ambientais, especialmente em áreas sensíveis. Especialistas temem que o prazo curto não permita estudos adequados e consultas a comunidades tradicionais, enquanto o setor de mineração vê a iniciativa como positiva para a economia e a transição energética.