TRF1 reavalia licença de mineração da Belo Sun no Pará
TRF1 julga novamente licença da Belo Sun no Pará. Projeto de mineração no Xingu enfrenta resistência indígena e do MPF após 14 anos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retomará nesta quarta-feira (24) a análise da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp. O empreendimento, localizado na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, enfrenta um processo de tramitação de 14 anos, marcado por suspensões judiciais e conflitos com comunidades locais.
A nova etapa de julgamento ocorre em meio a protestos de povos indígenas, que exigem a suspensão imediata da autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) em abril deste ano. Paralelamente, a empresa busca reverter 21 condicionantes socioambientais estabelecidas na licença.
O Projeto Volta Grande visa ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. A discussão principal no TRF1 gira em torno da validade da Licença de Instalação, concedida pela Semas, considerando questionamentos sobre a consulta aos povos afetados, os impactos socioambientais e o processo de licenciamento em si. Esta licença autoriza apenas o início das obras de infraestrutura.