Inovação em Contratações Públicas: Nova Parceria para Municípios
Instituto Minerva e MPC-PR lançam programa para capacitar gestores municipais em contratações públicas inovadoras. Iniciativa visa impulsionar o uso da CPSI e solucionar problemas reais com tecnologia.
O Instituto Minerva e o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) firmaram uma parceria para lançar o Programa Smart Futures MPC-PR. A iniciativa visa capacitar gestores municipais no uso da Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI), um mecanismo previsto no Marco Legal das Startups. O programa, com duração de dois anos, abordará a Lei Complementar nº 182/2021 e as compras públicas de inovação.
O lançamento ocorreu em Curitiba, durante as comemorações dos 64 anos do MPC-PR. A proposta é demonstrar aos gestores que é possível inovar de forma metódica, solucionando problemas reais com tecnologia. Logo no primeiro dia, 24 prefeituras manifestaram interesse em participar. A CPSI inverte a lógica tradicional, focando na solução de problemas em vez da especificação de produtos, abrindo caminho para a colaboração com startups e empresas de tecnologia.
Representantes do MPC-PR e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) destacaram a importância da iniciativa para alinhar conhecimento entre órgãos de controle e gestores públicos, promovendo uma postura mais orientativa e menos punitiva. Um workshop sobre identificação de problemas como ponto de partida para soluções inovadoras também foi realizado.