Plano alerta para trabalho infantil online até 2035
Governo lança plano contra trabalho infantil até 2035, com foco em violações digitais e condições estruturais. Meta é erradicar exploração de 1,6 milhão de crianças e adolescentes.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) o Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com diretrizes para ações públicas até 2035. Uma das novidades é o alerta sobre o mundo digital como campo de trabalho, destacando riscos como exposição excessiva, assédio e monetização indevida. O plano ressalta que o Brasil ainda não possui regulamentação específica para o trabalho infantil online, mas o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) já atualiza princípios do ECA para a realidade virtual.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a necessidade de intensificar a prevenção e fortalecer a rede de proteção, lembrando que há uma estimativa de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, apontou que crianças e adolescentes negros são os mais afetados, representando 66% do total.
O plano busca maior estabilidade e planejamento de longo prazo, atualizando o conceito de trabalho infantil frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas. A meta é erradicar a exploração que perpetua ciclos de pobreza e desigualdades, garantindo o direito de brincar, aprender e sonhar para milhões de jovens.