Prefeito afastado por fraude retorna ao cargo após 8 meses
Prefeito de Terenos (MS), afastado por suspeita de fraude, retorna ao cargo após 8 meses. STJ considera excessivo tempo de afastamento, mas mantém restrições.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno do prefeito afastado de Terenos (MS), Henrique Budke (PSDB), ao comando da prefeitura. A decisão, publicada nesta quarta-feira (24), considera "excessivo" o afastamento por mais de oito meses, imposto durante a Operação Spotless, que investiga fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no município.
Budke reassume a administração, mas sob monitoramento. Ele continuará usando tornozeleira eletrônica, não poderá contatar testemunhas ou outros denunciados e permanece impedido de interferir em licitações e contratos sob investigação. O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, argumentou que a medida, embora justificável no início, perdeu proporcionalidade com o tempo, afetando um mandato eleito.
A Operação Spotless, deflagrada em setembro do ano passado, aponta para um esquema que movimentou mais de R$ 16 milhões em contratos, com suspeitas de propina de R$ 646 mil ao prefeito entre 2021 e 2024. A defesa celebrou a decisão, afirmando que o retorno à normalidade administrativa reforça a confiança na inocência de Budke.