PSOL aciona Justiça contra alterações em comissões da Alerj

PSOL entra com mandado de segurança no TJ-RJ contra alterações nas comissões da Alerj, promovidas pelo PL. Partido alega que mudanças ferem regimento interno.

PSOL aciona Justiça contra alterações em comissões da Alerj

Apesar de um acordo para viabilizar a votação de pautas importantes na próxima terça-feira, 30 de junho, a disputa entre PSOL e PL pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) segue acirrada. O PSOL oficializou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) visando suspender as alterações promovidas pelo PL na composição dos colegiados. As mudanças, publicadas no Diário Oficial, afetam principalmente as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos e Cidadania, onde o partido perdeu integrantes. O PL justifica as alterações com base na proporcionalidade, após aumento de sua bancada. O PSOL, contudo, argumenta que o regimento interno da Alerj não prevê tais modificações e que as ações possuem motivação política. A líder do PSOL, deputada Renata Souza, confirmou a ação judicial, ressaltando que o acordo para votações futuras não abrange a questão das comissões.