STF impede acesso da Camponesa a inquérito contra desembargador
STF nega recurso da Camponesa Agropecuária e mantém sigilo em inquérito contra desembargador afastado de Mato Grosso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o sigilo sobre um inquérito que apura possíveis desvios de conduta do desembargador afastado Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ministro Cristiano Zanin negou um novo recurso da Camponesa Agropecuária, impedindo o acesso da empresa aos autos sigilosos da investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão do STF reforça a confidencialidade do procedimento investigatório, que visa esclarecer as condutas do magistrado. A Camponesa Agropecuária buscava obter detalhes do processo, mas teve seu pedido negado pelo ministro Zanin, mantendo a investigação sob sigilo.
O caso envolve um desembargador afastado do TJMT e uma investigação em andamento no CNJ. O STF, por meio do ministro Cristiano Zanin, decidiu manter o sigilo dos autos, barrando o acesso da empresa Camponesa Agropecuária às informações.