TRE SP exige remoção de vídeo que compara Tarcísio a boneco Chucky
TRE de São Paulo ordena remoção de vídeo que compara Tarcísio de Freitas ao boneco Chucky, alegando propaganda eleitoral negativa e uso indevido de IA.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de um vídeo que associa o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao boneco Chucky, personagem de filmes de terror conhecido por sua violência. A decisão liminar, proferida pela juíza Domitila Manssur em 1º de junho, classifica o conteúdo como propaganda eleitoral negativa e aponta o uso irregular de inteligência artificial.
O vídeo em questão, publicado nas redes sociais do deputado estadual Emídio de Souza (PT), utilizava imagens de Tarcísio de Freitas em uma coletiva de imprensa, comparando-o ao boneco assassino. A montagem incluía cenas de uma explosão em uma comunidade da zona sul de São Paulo, supostamente ligada a uma obra da Sabesp, e referências a notícias sobre "gangues quebra-vidro" na capital e ao aumento de casos de feminicídio no estado. Uma narração afirmava: "Essa é a São Paulo de Tarcísio, um verdadeiro filme de terror".
## Crítica a Políticas ou Degradação de Imagem?
Ao justificar a medida, a juíza Domitila Manssur argumentou que o vídeo extrapola os limites da crítica política e administrativa. Segundo ela, o conteúdo "associa, simbolicamente, o representado à violência, ao feminicídio, à destruição e à criminalidade, utilizando narrativa potencialmente apta a degradar sua imagem perante o eleitorado". A magistrada ressaltou que a peça pode violar a proteção constitucional à liberdade de expressão ao criar uma associação negativa com o governador.
## Uso de Inteligência Artificial em Debate
A decisão também abordou o uso de inteligência artificial na produção de propaganda eleitoral. A juíza citou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do tema e observou que o vídeo em questão não apresentava identificação clara de que se tratava de conteúdo manipulado. Além disso, a magistrada apontou que a tecnologia foi empregada para "construir narrativa depreciativa" contra Tarcísio de Freitas.
A ordem de remoção visa coibir a disseminação de conteúdo considerado difamatório e que, segundo a Justiça Eleitoral paulista, pode influenciar indevidamente a percepção do eleitorado sobre o governador, especialmente em período eleitoral.