TSE Julga 28 Casos de Propaganda Eleitoral Antecipada
TSE julga 28 processos de propaganda eleitoral antecipada para 2026. Casos envolvem Flávio Bolsonaro, Lula e redução da maioridade penal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quinta-feira (25) uma sessão extraordinária virtual para julgar 28 processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada negativa para as eleições de 2026. Os ministros terão o dia todo para votar as representações, que abordam controvérsias sobre a corrida presidencial.
Entre os casos em pauta está um recurso do PL contra postagens em redes sociais que ligavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma operação da Polícia Federal. Os ministros decidirão sobre a manutenção ou não de uma decisão anterior que determinou a remoção dos conteúdos. Outra representação, movida pelo PL contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por declarações sobre Flávio Bolsonaro e o Pix, também será analisada.
Adicionalmente, o TSE julgará um recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra publicações do deputado federal Mário Frias (PL-SP) a respeito da redução da maioridade penal.