TSE julga 28 casos de propaganda eleitoral antecipada
TSE julga 28 processos de propaganda eleitoral antecipada para 2026. Casos envolvem Flávio Bolsonaro, Lula e redução da maioridade penal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quinta-feira (25) uma sessão extraordinária virtual para julgar 28 processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada negativa para as eleições de 2026. Os ministros terão o dia todo para votar as representações sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente André Mendonça e da ministra Estela Aranha.
Entre os casos em pauta estão recursos do PL contra postagens em redes sociais que ligavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à operação "Carne e Unha" da Polícia Federal. Os ministros decidirão sobre a manutenção ou não da decisão da ministra Estela Aranha de remover as publicações. Outra representação do PL contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por declarações sobre Flávio Bolsonaro e o Pix, também será analisada.
Adicionalmente, o TSE julgará o recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra publicações do deputado federal Mário Frias (PL-SP) a respeito da redução da maioridade penal.