Acordo Anatel-Varejo Digital Mira Minicelulares em Presídios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sete grandes varejistas online, incluindo Amazon, Shopee e Mercado Livre, firmaram um acordo estratégico nesta semana para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos, frequentemente encontrados em presídios, representam uma grave ameaça à segurança pública ao burlar os sistemas de vigilância e facilitar a comunicação ilícita dentro das unidades prisionais brasileiras. O pacto visa coibir a comercialização desses dispositivos, que são quase impossíveis de detectar devido ao seu tamanho reduzido.

O cerne do acordo reside na implementação de tecnologias avançadas pelas plataformas, com destaque para o uso de inteligência artificial. O objetivo é verificar a homologação da Anatel, que funciona como um "RG" para cada aparelho, identificando fabricante e modelo. A agência reguladora alertou para o alto percentual de anúncios sem informações de homologação ou com dados inconsistentes, o que facilita a proliferação desses itens ilegais nos marketplaces. Um grupo de trabalho será formado para acompanhar a efetivação das medidas.

A preocupação com os minicelulares não é recente. Relatos de apreensões em presídios de diversos estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso, demonstram a eficácia desses pequenos aparelhos em escapar da fiscalização. Em alguns casos, seu tamanho ínfimo permite até que sejam engolidos por detentos. A iniciativa da Anatel e do setor varejista busca, portanto, fechar uma importante porta de entrada para esses dispositivos que alimentam a criminalidade organizada a partir do sistema carcerário.