Crianças em Risco em Belém: Justiça Ignorada pela Saúde

A Defensoria Pública do Estado do Pará alertou para a grave situação de duas crianças internadas em unidades de saúde de Belém que correm risco de morte. A omissão reside na falta de transferência para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, apesar de decisões judiciais emitidas há mais de 30 dias pela 1ª Vara da Infância e Juventude da capital paraense. O Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Naeca), ligado à Defensoria, acusa a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SMS) de ignorarem as determinações judiciais sem apresentar qualquer justificativa.

Os pedidos judiciais foram motivados pela necessidade urgente de atendimento especializado para as crianças. A determinação judicial visava assegurar que os menores recebessem cuidados em hospitais com estrutura adequada para diagnósticos complexos, acompanhamento neurológico e terapia intensiva pediátrica. O plano incluía a possibilidade de custeio em unidades de saúde privadas caso não houvesse vagas disponíveis na rede pública, uma medida extrema para garantir a sobrevivência dos pacientes.

O descaso com as ordens judiciais levanta sérias questões sobre a efetividade do sistema de saúde pública e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A Defensoria Pública reforça a urgência da situação, uma vez que a demora na transferência para UTIs pediátricas pode ter consequências irreversíveis, colocando em perigo iminente a vida dos jovens pacientes.

A omissão das secretarias de saúde representa um grave descumprimento de dever legal e ético, além de expor a vulnerabilidade de crianças em estado crítico. A expectativa agora recai sobre a atuação do Poder Judiciário para forçar o cumprimento das decisões e garantir o acesso aos cuidados médicos necessários para as crianças afetadas.