Fiscal suspeito de propina pede Justiça Gratuita

Um auditor fiscal de São Paulo, Denis Kobama Yonamine, investigado na Operação Fisco Paralelo por suposto envolvimento em um esquema de R$ 1 bilhão em propinas na Secretaria da Fazenda, solicitou ao Tribunal de Justiça a concessão do benefício da Justiça Gratuita e o desbloqueio de seu salário, atualmente reduzido para R$ 16,6 mil mensais. Yonamine argumenta que o corte de seus vencimentos, após afastamento de suas funções, viola princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade humana.

Os pedidos foram feitos em um mandado de segurança criminal. A defesa alega que a penalidade econômica antecipada compromete a subsistência do auditor e de sua família, solicitando o restabelecimento integral de seus vencimentos e a devolução dos valores retidos. A desembargadora Carla Rahal analisará os pedidos, mas considerou que a questão exige um exame mais aprofundado.

Segundo o Ministério Público, Denis Kobama teria papel central no esquema, atuando como elo entre empresários e a contadora responsável pela fraude. Ele seria o responsável por direcionar fiscalizações e auxiliar na redução artificial de autuações fiscais e obtenção de créditos tributários indevidos.