MP recomenda tirar vídeos de jovens agredidos
Ministério Público de MS recomenda remoção de vídeos que expõem adolescentes em situações de violência em Água Clara, MS.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação para que conteúdos que mostrem crianças e adolescentes em situações de violência ou envolvidos em atos infracionais sejam removidos de páginas de redes sociais, blogs e outros canais de comunicação em Água Clara. A medida surge após a disseminação de vídeos de uma agressão física envolvendo jovens no município.
A orientação também determina que responsáveis por plataformas digitais e meios de comunicação se abstenham de divulgar ou reproduzir novas imagens que permitam a identificação de menores em circunstâncias semelhantes. O caso chegou ao MPMS através do Conselho Tutelar, que relatou a circulação das imagens na internet.
A promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa é responsável pela recomendação, que visa proteger a imagem e a dignidade dos menores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca coibir a exposição indevida e reforçar a responsabilidade dos administradores de conteúdo.