Pai é condenado a quase 100 anos por estuprar filhas por uma década

Um pai foi sentenciado a quase um século de prisão por cometer crimes de estupro contra suas duas filhas ao longo de uma década, na cidade de Caxias do Sul, localizada na Serra Gaúcha. A decisão, proferida pela 5ª Vara Criminal do município em 23 de junho, não apenas impôs uma pena de 97 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, mas também determinou a perda do poder familiar do condenado sobre as vítimas.

Os abusos, conforme detalhado no processo judicial, ocorreram entre os anos de 2013 e 2023, dentro do próprio ambiente familiar. O homem explorava sua posição de autoridade paterna para perpetrar as violências. Uma das filhas relatou ter sido vítima dos estupros entre os 8 e 13 anos de idade, enquanto a outra sofreu agressões durante a adolescência.

Os relatos das jovens foram considerados coerentes e detalhados pela Justiça, com compatibilidade às provas apresentadas durante o julgamento. A sentença ressaltou os profundos e graves impactos psicológicos e emocionais sofridos pelas vítimas, que incluíram crises de pânico, automutilação, queda no desempenho escolar, distúrbios do sono e alimentação, além da necessidade de acompanhamento psicológico intensivo.

A decisão judicial enfatizou que a prática de violência sexual contra as próprias filhas constitui uma violação extrema dos deveres e responsabilidades inerentes à paternidade. Além da pena de prisão, o condenado foi obrigado a pagar uma indenização mínima de 10 salários mínimos para cada filha, como reparação pelos danos morais sofridos.

A condenação abrange os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato, evidenciando a gravidade dos atos cometidos contra as menores. A perda do poder familiar visa a proteger as vítimas de qualquer futura interferência do pai em suas vidas, garantindo um recomeço longe da violência.