Paraíba lança programa contra violência digital contra mulheres
Paraíba sanciona lei que cria programa estadual para combater e prevenir a violência digital contra mulheres na internet e redes sociais.
O estado da Paraíba instituiu o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (26), busca atuar na prevenção, orientação e enfrentamento de crimes cometidos através de meios digitais, como internet e redes sociais.
A legislação abrange atos que geram danos morais, psicológicos, sociais ou à imagem da vítima. Isso inclui a disseminação não autorizada de imagens íntimas, criação de conteúdos falsos para difamação, perseguição, assédio, ameaças virtuais, chantagem e extorsão digital.
O programa prevê a colaboração entre escolas, ONGs, empresas de tecnologia e órgãos de segurança. Serão realizadas campanhas educativas, palestras, produção de material informativo e capacitação de profissionais para a rede de proteção à mulher.