Spray de pimenta: especialistas alertam sobre eficácia e riscos

A venda e o porte de spray de pimenta para mulheres, aprovados pelo Senado e aguardando sanção presidencial, geram debate entre especialistas. Embora a medida possa oferecer uma ferramenta adicional de defesa, juristas e ativistas ressaltam que sua eficácia é limitada e que o uso indevido pode, inclusive, aumentar os riscos para as vítimas de violência de gênero.

## Limitações em cenários de violência

Especialistas ouvidas pela reportagem apontam que a dinâmica da violência contra a mulher, frequentemente marcada pela surpresa, proximidade física e desigualdade de força entre agressor e vítima, pode comprometer o uso do spray. Em situações de violência doméstica, que muitas vezes ocorrem em ambientes fechados e com alto grau de controle, a oportunidade de reagir e aplicar o produto pode ser mínima. Em casos de violência sexual, respostas involuntárias como o congelamento do corpo podem impedir a reação.

Alice Bianchini, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), explica que o spray pode criar uma oportunidade de fuga em momentos específicos de risco iminente, mas não deve ser visto como a solução principal. A pesquisadora Leilah Luahnda Gomes de Almeida, doutora em ciências jurídicas e sociais, concorda e alerta que a medida não substitui a atuação do Estado no combate à violência, devendo ser encarada como um recurso acessório.

## Treinamento é crucial para evitar reversão

Um ponto unânime entre as especialistas é a necessidade de treinamento adequado para o uso do spray de pimenta. Sem o preparo correto, o artefato pode se tornar uma arma nas mãos do agressor, caso a vítima não consiga utilizá-lo de forma eficaz. A defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) de Mato Grosso, enfatiza que a instrução é imprescindível para que o produto não gere um efeito contrário ao desejado.

Ela ressalta que a educação sobre o combate à violência de gênero, desde a infância, é a chave para um enfrentamento mais efetivo. O projeto aprovado pelo Senado prevê um programa nacional de capacitação em defesa pessoal e no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, mas as juristas apontam que a implementação e o alcance dessa formação serão determinantes para a real proteção das mulheres.

## Políticas públicas integradas

As especialistas reiteram que a segurança das mulheres depende de um conjunto robusto de políticas públicas. Isso inclui o fortalecimento da rede de apoio, a agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha, a conscientização da sociedade e, em paralelo, a disponibilização de ferramentas de defesa pessoal com o devido treinamento. A aprovação da venda e porte do spray de pimenta é vista como um passo, mas a garantia de que ele será um aliado efetivo na luta contra a violência de gênero reside na sua correta aplicação e na integração com outras medidas de proteção.