STJ mantém contraventor Rogério de Andrade em presídio federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o contraventor Rogério de Andrade em uma unidade prisional federal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e suspende uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que permitia o retorno de Andrade ao sistema penitenciário estadual.

Rogério de Andrade é acusado pelo MP-RJ de homicídio qualificado contra o também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, a vítima foi morta a tiros de fuzil ao chegar em um heliporto. A Justiça considerou a permanência de Andrade em presídio federal devido a "elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade", citando sua liderança em organização criminosa e risco à ordem pública.

Em abril deste ano, Rodrigo da Silva das Neves, ex-policial militar, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Outros dois acusados, irmãos, dispensaram suas defesas e aguardam nova data para julgamento. Um quarto suspeito foi encontrado morto em 2022.