STJ Mantém Rogério Andrade em Presídio Federal
O STJ manteve Rogério de Andrade em presídio federal, anulando retorno ao RJ. Pedido do MPRJ citou a periculosidade e influência do contraventor, réu por homicídio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção do contraventor Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal. A decisão acolhe um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e reverte um acórdão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia autorizado a transferência do acusado para uma unidade prisional estadual. A medida ressalta a preocupação com a segurança pública e a instrução criminal em um caso de grande repercussão.
Rogério de Andrade é réu na acusação de homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, outro contraventor, ocorrido em novembro de 2020. O crime, que chocou o Rio de Janeiro, aconteceu no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da capital fluminense. Iggnácio foi alvejado por tiros de fuzil ao retornar de helicóptero.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso no STJ, justificou a permanência em presídio federal. Ele apontou "elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade", destacando a posição de liderança de Andrade em organização criminosa, sua potencial influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública. Um ex-policial militar já foi condenado pela execução de Iggnácio, enquanto outros envolvidos aguardam julgamento.