Anatel e Gigantes do E-commerce Unem Forças Contra Minicelulares
Anatel e grandes varejistas online como Amazon e Mercado Livre assinam acordo para combater minicelulares. Plataformas usarão IA para verificar homologação e coibir venda ilegal, especialmente para uso em presídios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sete grandes varejistas online firmaram um pacto na última terça-feira (23) para intensificar o combate à comercialização de minicelulares no Brasil. O objetivo central é frear a entrada desses dispositivos, frequentemente utilizados em presídios, que burlam sistemas de segurança e representam uma ameaça à ordem pública. Participam do acordo Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
O foco da iniciativa está nos marketplaces, onde vendedores terceirizados utilizam a estrutura das grandes plataformas. O acordo prevê que as empresas desenvolvam tecnologias, incluindo inteligência artificial, para verificar a homologação da Anatel dos aparelhos anunciados. Essa homologação funciona como um "RG" do dispositivo, garantindo sua conformidade. A Anatel aponta um elevado índice de anúncios sem o número de homologação ou com informações divergentes, facilitando a venda de produtos irregulares.
A minúscula dimensão desses celulares é o principal fator que os torna atrativos para uso ilícito em unidades prisionais, pois escapam da detecção de equipamentos de vigilância. Incidentes recentes em presídios de Canoas (RS), São José do Rio Preto (SP) e Cuiabá (MT) exemplificam a facilidade com que esses aparelhos, por vezes do tamanho de uma tampa de caneta ou disfarçados, entram nas celas. As plataformas deverão apresentar medidas adicionais e formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação das ações.