Anatel e Lojas Online Unem Forças Contra Minicelulares Ilegais
Anatel e grandes varejistas online firmam acordo para combater venda de minicelulares ilegais. Plataformas usarão IA para fiscalizar homologação e coibir dispositivos usados em presídios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sete grandes varejistas online, incluindo Amazon, Shopee e Mercado Livre, selaram um pacto na última terça-feira (23) para combater a comercialização de minicelulares. Esses dispositivos, conhecidos por seu tamanho diminuto, representam uma séria ameaça à segurança pública, sendo frequentemente utilizados para burlar sistemas de vigilância em unidades prisionais por todo o Brasil. O objetivo é eliminar a oferta desses produtos que alimentam o crime organizado dentro e fora das cadeias.
O acordo foca na fiscalização rigorosa dos marketplaces, onde vendedores terceirizados utilizam a infraestrutura de grandes plataformas. Para isso, as empresas se comprometeram a desenvolver e implementar tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial, capazes de verificar a correspondência entre o número de homologação da Anatel e as informações do produto anunciado. A ausência ou divergência desse “RG” do aparelho será um indicativo de irregularidade, permitindo a remoção imediata da oferta.
Além da checagem da homologação, as plataformas deverão apresentar medidas adicionais de controle e, posteriormente, integrar um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a efetividade das ações. A iniciativa visa frear a entrada desses minicelulares em presídios, onde sua dimensão reduzida permite que passem despercebidos por equipamentos de segurança, como já ocorreu em casos notórios em Canoas (RS) e São José do Rio Preto (SP), onde detentos chegaram a engolir os aparelhos para ocultá-los.