Austrália dobra multa para redes sociais que desrespeitarem lei infantil
Austrália eleva para US$ 68 milhões a multa para redes sociais que permitirem acesso de menores de 16 anos, investigando plataformas como TikTok e Instagram.
O governo australiano anunciou que dobrará a multa para plataformas digitais que desrespeitarem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. As penalidades podem agora atingir US$ 68 milhões (aproximadamente R$ 351,5 milhões). A medida visa combater a evasão das restrições impostas no final de 2025.
O órgão regulador de internet da Austrália, eSafety, está investigando gigantes como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat por suspeitas de descumprimento da lei. Esta é a primeira avaliação pública do governo sobre a conformidade com a legislação, que tem sido observada por outros países.
Julie Inman Grant, chefe do eSafety, expressou preocupação de que algumas plataformas não estejam tomando medidas suficientes para cumprir a lei australiana, apesar de alguns esforços iniciais. A baixa adesão pode impactar planos de outras nações que consideram restrições similares. Dados indicam que cerca de 20% dos adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utilizam redes sociais, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.