Acusado de tentar matar ex-namorada irá a júri no Acre
TJAC determina que homem acusado de tentativa de feminicídio seja julgado pelo Tribunal do Júri após recurso do MP.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu que Paulo Fernandes Diógenes Pontes, acusado de tentar assassinar a ex-namorada a tiros em setembro de 2023, será julgado pelo Tribunal do Júri. A Câmara Criminal acatou um recurso do Ministério Público do Acre (MPAC), revertendo a decisão de primeira instância que havia impronunciado o réu.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em um bar na Vila do Incra, quando Pontes, tomado por ciúmes após a separação recente, teria sacado um revólver e efetuado disparos contra a ex-companheira. A vítima não foi atingida e conseguiu escapar com a ajuda de terceiros. Após os disparos, o acusado teria atirado para o alto para intimidar os presentes e fugido, mas foi preso horas depois com a arma do crime.
O MPAC recorreu da impronúncia, argumentando haver provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. A Câmara Criminal concordou, destacando que a fase de pronúncia exige apenas a comprovação do crime e indícios, sem necessidade de certeza sobre a intenção de matar. Relatos da vítima e as circunstâncias do caso foram considerados suficientes para levar o réu a júri popular.