Notícias de Justiça

Relator do Conselho de Ética da Alep pede cassação do mandato do deputado estadual Renato Freitas por briga de rua com manobrista.

TJ-SP mantém condenação de consórcio que reteve R$ 82 milhões do Metrô de São Paulo. Consórcio alega interpretações contratuais distintas e pretende recorrer.

Filho de vítima de homicídio se torna assistente de acusação em julgamento 28 anos após o crime, buscando justiça para sua mãe.

Irmão de Virginia Fonseca é condenado por importunação sexual contra empreendedora. Vítima relata 'inferno' após os ataques. TJ-GO emite sentença.

Disputa judicial impede uso do Centro Administrativo do DF. Empreiteiras cobram bilhões por obras não pagas, enquanto governo planeja ocupação.

MP-DF processa Virginia Fonseca e Blaze por marketing agressivo em site de apostas. Servidores se cadastraram para coletar provas de suposta exploração de vulnerabilidades.

Defesa de Virginia Fonseca refuta acusações de práticas abusivas em processo movido pelo MP do DF contra ela e a Blaze por suposta captação de apostadores.

Ministério Público do DF processa Virginia Fonseca e Blaze por práticas abusivas em apostas online. Ação pede R$ 120 milhões em indenização por retenção de valores e metas inatingíveis.

Virginia Fonseca é alvo de ação civil pública do MP do DF por suposto incentivo irregular a apostas na plataforma Blaze durante a Copa do Mundo de 2026.

STF determina apreensão de passaporte de publicitário ligado a estratégias de comunicação ilícitas em caso envolvendo grupo Master.

MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze por suposto contrato que remunera influenciadora com base nas perdas de apostadores. Pedido de R$ 120 milhões.

Deputado petista pede ao STF que revogue a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando descumprimento de medidas cautelares após carta lida pelo filho.

Justiça do Acre obriga prefeitura de Cruzeiro do Sul a concluir obras de saneamento no bairro do Alumínio em até 60 dias, sob multa diária.

TRE-PE ordena remoção de vídeo contra senador Humberto Costa por desinformação. Publicação associa parlamentar a escândalos sem mencionar absolvições.

Justiça de São Luís condena prefeitura a regularizar programas alimentares em 60 dias e pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo devido à inoperância.

Virginia Fonseca é processada pelo MP do DF por incentivar apostas irregulares em plataforma de apostas esportivas. Caso levanta debate sobre regulamentação.

Plataforma 'Meu Registro' centraliza serviços de cartórios brasileiros, simplificando e agilizando o acesso a documentos online e oferecendo mais segurança e economia aos cidadãos.

TJMT terá quatro novas vagas no Pleno devido a aposentadorias. Mudanças seguem critérios de merecimento e antiguidade, com foco em aumentar a representatividade feminina.

Documento encontrado pela PF indica que banqueiro Daniel Vorcaro assinou contrato para documentário sobre Caso Banco Master enquanto estava preso em Brasília.

Valdemar Costa Neto (PL) pede que Davi Alcolumbre tome providências sobre investigação da PF em emendas. Hugo Motta expressou preocupação.