Adolescentes podem frequentar shopping em SP sozinhos

Adolescentes com menos de 18 anos estão autorizados a frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que proibia a entrada desses jovens.

A proibição inicial, imposta pela Justiça de Franca em fevereiro, alegava que os adolescentes não estariam preparados para frequentar o local, que é a principal fonte de lazer da cidade. A administração do shopping, que já foi notificada, informou que pretendia recorrer da decisão, citando a necessidade de manter um ambiente seguro para todos.

No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens. A decisão em Franca segue um padrão que já foi visto em outras cidades paulistas e mineiras, onde shoppings também tentaram barrar a entrada de menores desacompanhados, alegando a necessidade de evitar tumultos e garantir a segurança e o bom funcionamento dos estabelecimentos.