Adolescentes podem frequentar shopping sem pais em SP

Adolescentes com menos de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que proibia a entrada desses jovens. A proibição inicial havia sido determinada em fevereiro, com alegações de tumultos durante os chamados "rolezinhos". A juíza de Franca argumentou que os jovens "não estão à altura" de frequentar o local, que é a principal fonte de lazer da cidade. Contudo, o TJ-SP considerou que a medida não apresentou justificativas suficientes e poderia infringir direitos fundamentais dos adolescentes. A administração do Franca Shopping foi notificada da decisão e afirmou que irá recorrer, reiterando que a proibição visava garantir um ambiente seguro.

Medidas semelhantes já haviam sido derrubadas em outras cidades, como Ribeirão Preto (SP) e São José dos Campos (SP), após o TJ-SP considerar a ausência de ameaças concretas aos estabelecimentos. Shoppings em Minas Gerais, como em Belo Horizonte e Uberaba, também adotaram restrições similares. Os centros comerciais justificam as proibições com o objetivo de evitar desordem, assegurar a segurança de clientes e lojistas, e garantir o fluxo de vendas.