Adolescentes podem frequentar shopping sem pais em SP
TJ-SP autoriza adolescentes a frequentarem shopping em Franca, SP, sem acompanhantes, revertendo proibição anterior.
Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a necessidade de estarem acompanhados por pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que impedia a entrada desses jovens.
A proibição inicial, que vigorava às sextas-feiras, foi justificada pela administração do Franca Shopping como uma medida para "oferecer um ambiente seguro". A cidade de Franca foi a primeira na região a recorrer à Justiça contra os chamados "rolezinhos", encontros de adolescentes marcados pela internet, alegando a ocorrência de tumultos.
No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com os direitos fundamentais dos jovens. A decisão do tribunal segue uma linha semelhante a outras em municípios do interior paulista e de Minas Gerais, onde proibições semelhantes já foram derrubadas.