Adolescentes podem ir a shopping de SP sem pais

TJ-SP libera adolescentes sem acompanhantes em shopping de Franca (SP), revertendo proibição anterior que visava evitar tumultos.

Adolescentes podem ir a shopping de SP sem pais

A Justiça de São Paulo autorizou adolescentes menores de 18 anos a frequentarem o único shopping de Franca, no interior do estado, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão atende a um recurso da Defensoria Pública e reverte uma liminar anterior que proibia a entrada dos jovens desacompanhados, especialmente às sextas-feiras, período em que ocorriam os chamados "rolezinhos".

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a proibição inicial carecia de justificativas necessárias e poderia ferir direitos fundamentais dos jovens. A administração do Franca Shopping, que havia implementado a medida para garantir um ambiente seguro, informou que foi notificada da decisão e que pretende recorrer.

Medidas semelhantes de restrição à entrada de menores desacompanhados já foram registradas em shoppings de outras cidades paulistas e de Minas Gerais, com o objetivo declarado de evitar tumultos e assegurar a segurança de clientes e comerciantes.