Adolescentes podem ir a shopping sem pais em SP

Adolescentes menores de 18 anos agora podem circular desacompanhados em um shopping de Franca, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma decisão anterior que proibia a entrada de jovens sem pais ou responsáveis legais. A proibição havia sido imposta após relatos de tumultos durante os chamados "rolezinhos", encontros de jovens marcados pela internet.

Inicialmente, uma juíza de Franca argumentou que os adolescentes "não estão à altura" de frequentar o único shopping da cidade, que é também a principal fonte de lazer local. No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos jovens. A administração do shopping informou que foi notificada da decisão e pretende recorrer, alegando que a medida visa garantir um ambiente seguro para todos.

Decisões semelhantes sobre a entrada de menores desacompanhados em shoppings já ocorreram em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais. Em São José dos Campos (SP), o TJ-SP também reverteu uma liminar similar, entendendo que não havia ameaça ao empreendimento.