Adolescentes podem ir sozinhos a shopping em SP
Justiça de SP libera adolescentes desacompanhados em shopping de Franca após derrubar liminar. Administração do local irá recorrer.
Adolescentes menores de 18 anos estão autorizados a frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar anterior que proibia a entrada desses jovens. A proibição havia sido imposta em fevereiro pela Justiça local, alegando que os adolescentes não teriam maturidade para frequentar o local e citando tumultos durante os chamados "rolezinhos".
O TJ-SP, contudo, considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens. A administração do Franca Shopping, que recebeu a notificação da decisão nesta quinta-feira (14), informou que irá recorrer. A nota oficial do shopping reforça o objetivo de "oferecer um ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários", visando evitar tumultos e garantir a segurança e as vendas.
Decisões semelhantes de proibição de menores desacompanhados já haviam sido derrubadas pela Justiça em outros municípios, como São José dos Campos (SP), e também ocorriam em shoppings de Minas Gerais, como em Belo Horizonte e Uberaba.