Avô adotivo é condenado a 12 anos por abuso de criança
Avô adotivo condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar vulnerável de 4 anos em Mato Grosso. TJMT reverte absolvição.
Um homem, na função de avô adotivo e cuidador, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão unânime da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou sentença de primeiro grau que havia absolvido o réu. O crime ocorreu em dezembro de 2023 contra uma criança de 4 anos.
As investigações revelaram que a criança relatou os abusos à mãe, que comunicou o caso ao Conselho Tutelar e à polícia. Durante acompanhamento psicológico, a vítima reiterou os fatos. Em primeira instância, a absolvição baseou-se na ausência de confirmação judicial pela criança, na retratação da mãe e na hipótese de falsa memória.
O TJMT, ao analisar recurso do Ministério Público, considerou que a retratação da mãe ocorreu sob pressão familiar e dependência econômica. O Tribunal destacou que o silêncio da criança, o tempo decorrido e dinâmicas familiares não afastam o crime. A palavra da vítima, corroborada por laudos e depoimentos técnicos, teve especial relevância. A pena considerou a pouca idade da vítima e a condição de ascendente por afinidade do condenado.